Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

Instrumentos construídos com o objetivo, dentre outros, de atenuar a variabilidade da conduta clínica e garantir um atendimento mais qualificado ao paciente.

São recomendações que  se fazem a processos específicos, precisamente definidos e com baixa variabilidade.

Discriminar minuciosamente as atividades e atribuições dos profissionais, no âmbito da instituição saúde, para que o profissional com responsabilidade, competência, respaldo, e segurança ofereça uma assistência qualificada ao usuário, respeitando os preceitos éticos e legais.

O ministério da Saúde com a intenção de definir critérios para avaliação, aprovação e incorporação de protocolos clínicos e assistenciais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), publicou em 31/05/05, a Portaria número 816, instituindo o Comitê Gestor Nacional de Protocolos de Assistência, Diretrizes Terapêuticas e Incorporação Tecnológica em Saúde. (Fonte: Brasil, MS. 2005)

A ausência da padronização das ações significa fragilidade da mesma, podendo levar a uma grande variação nos modos de fazer as ações.

Esta situação abre um espaço indesejável para o emprego de protocolos internacionais ou, a adoção não crítica de outras tecnologias, o que pode tornar as práticas inadequadas para a realidade local.

A assistência farmacêutica constitui parte fundamental dos serviços de atenção à saúde do cidadão. Em muitos casos, a estratégia terapêutica para recuperação do paciente, ou para redução de riscos da doença e agravos  somente é possível a partir da utilização de algum tipo de medicamento. Em tais situações, o medicamento é elemento essencial para efetividade do processo de atenção á saúde.

Ao mesmo tempo que um medicamento é importante insumo no processo de atenção à saúde, pode também se constituir um fator de risco quando utilizado de maneira inadequada. É necessário promover o uso racional e seguro desses produtos apresentando medidas que assegurem oferta adequada de medicamentos em termos de quantidade, qualidade e eficácia.

Os Protocolos estabelecem claramente os critérios de diagnósticos de cada doença, o tratamento preconizado com os medicamentos disponíveis nas respectivas doses corretas, os mecanismos de controle, o acompanhamento e a verificação de resultados, a racionalização da prescrição e do fornecimento de medicamentos. Observando ética e tecnicamente a prescrição médica, os protocolos têm, também, o objetivo de criar mecanismos para a garantia da prescrição segura e eficaz.

Os protocolos incorporam conceitos e definições atuais de Atenção Farmacêutica. Esta baseia-se na provisão responsável do tratamento farmacológico com o propósito de alcançar resultados concretos que melhorem a qualidade de vida do paciente, prática que implica a cooperação do profissional farmacêutico com o paciente e outros mediante desenho, execução e monitorização de um plano terapêutico. Supõe três funções primordiais:

Os Protocolos e Diretrizes Terapêuticas, devem acompanhar a evolução do conhecimento técnico e científico e ser, de maneira contínua, atualizados.

Fonte: Apostilas e Resumos Pessoais.